Termos e condições

Os produtos comercializados na loja online destinam-se exclusivamente a fins espirituais, sendo concebidos para auxiliar práticas e rituais de natureza esotérica, energética ou simbólica. A sua utilização visa promover o bem-estar espiritual e o desenvolvimento pessoal, sem pretender substituir aconselhamento ou tratamento médico, psicológico ou de qualquer outra especialidade profissional.

A Magias e Astros declina qualquer responsabilidade por interpretações ou utilizações indevidas dos produtos adquiridos. O cliente é responsável por assegurar que os produtos são adequados aos seus propósitos e que a sua utilização está em conformidade com a legislação local.

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade da Magias e Astros. É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais ou outros.

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de alterar preços e condições sem aviso prévio. O pagamento deve ser efetuado através dos meios disponibilizados no website.

Os portes de envio são gratuitos para encomendas superiores a 100 euros em Portugal Continental. Para envios fora de Portugal, poderão aplicar-se custos ou taxas adicionais, da responsabilidade do cliente. Como alternativa, o cliente pode optar por levantar os produtos nas nossas lojas físicas, sem custos de envio.

As transportadoras utilizadas pela Magias e Astros são a Nacex para Portugal e Espanha; e os CTT para o resto do mundo. Estas entidades garantem o transporte e o rastreamento da sua encomenda.As taxas e condições aplicáveis aos serviços de transporte são responsabilidade das respetivas transportadoras e podem ser consultadas nos seus websites.

As encomendas serão expedidas para a morada indicada pelo cliente, considerando-se a entrega efetuada quando sejam recebidas pelo cliente ou por pessoa disponível para as receber nessa morada, nos termos das condições da respetiva transportadora.

O cliente dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. Os produtos devem ser devolvidos em perfeitas condições e, quando aplicável, na embalagem original. Os custos da devolução são suportados pelo cliente, salvo quando esta resulte de erro imputável à Magias e Astros. Após comunicar a resolução, o cliente deve devolver os produtos no prazo máximo de 14 dias. Este direito não se aplica aos casos expressamente previstos na lei, nomeadamente a produtos que, por razões de saúde ou higiene, não possam ser devolvidos após a abertura ou remoção do selo de inviolabilidade, bem como a outras situações legalmente previstas.

Caso o produto apresente sinais de dano, ou caso tenha sido entregue um produto diferente do encomendado, o cliente deverá contactar-nos através dos contactos disponibilizados no website, para que a situação possa ser analisada e resolvida nos termos legalmente aplicáveis.

As promoções são anunciadas casuisticamente e estão sujeitas às condições específicas divulgadas em cada campanha.

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma adequada, diligente e em conformidade com a legislação aplicável, não podendo praticar quaisquer atos que possam prejudicar o seu funcionamento, segurança ou disponibilidade, ou que possam causar danos à Magias e Astros ou a terceiros.

A Magias e Astros procura assegurar que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada, não garantindo, contudo, a inexistência de erros, omissões ou interrupções no seu funcionamento.

A Magias e Astros reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, suspender ou interromper, total ou parcialmente, o acesso ao website ou a qualquer dos seus conteúdos ou funcionalidades, sempre que tal se mostre necessário ou conveniente.

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Estas condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes submetem-se aos tribunais portugueses competentes.